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Duimp: como fazer? 7 dicas para preencher a Declaração Única de Importação

#Saiba quais são as condições necessárias e entenda o passo a passo para fazer a DUIMP em 2021.

  • Condições para a DUIMP: operações de importação que se enquadram
  • Duimp: como fazer?
  • Aba Identificação
  • Aba Carga
  • Aba Documentos 
  • Aba Itens
  •  Aba “Mercadoria”
  • Duimp: como cancelar?

Uma das principais dúvidas no meio do Comércio Exterior é sobre como fazer a Duimp. Afinal, trata-se de um módulo totalmente novo no portal Siscomex e cujo o passo a passo é ainda um pouco nebuloso para profissionais, empresas e até mesmo para alguns sistemas. Por isso, se você também se pega pensando Duimp: como fazer? acompanhe este artigo que vamos te ajudar a entender melhor este processo!

Bem, para começar a fazer sua Declaração Única de Importação o primeiro passo é a adaptação do seu sistema para tanto. 

Sim, de fato parece um pouco óbvio dizer que este é o primeiro dos passos para efetuar a Duimp.

Mas vale a pena salientar que, dada a importância deste tópico, sempre é importante alertar para a necessidade de um sistema robusto e completo para fazer a transição.

Certo que um sistema completo é aquele que possa atender você e seu negócio no instante em que vocês precisarem.

Em outras palavras: como fazer a Duimp? Começando por um sistema que esteja preparado para ela assim que a mesma estiver valendo. 

É necessário alguns conhecimentos mais específicos sobre as alterações que a Declaração Única de Importação traz, como o Catálogo de Produtos e o LPCO, por exemplo

Observe também que existem condições bem específicas para registro da DUIMP. 

Condições para a DUIMP: operações de importação que se enquadram

Fonte: www.gov.br/receitafederal

DUIMP:
DUIMP – Imagem de koon boh Goh por Pixabay
– Importação direta ou por conta e ordem
– Importador ou adquirente OEA C2 ou Pleno
– Via marítima
– Importação para consumo
– Recolhimento integral
– Sem solicitação de trânsito aduaneiro

Em janeiro de 2021, também foi liberada a realização da DUIMP para produtos de importação que necessitem de LPCO registrado no SISCOMEX. 

Num primeiro momento da DUIMP, atente-se para os únicos LPCOs que estarão disponíveis serão: 

– de cotas de abastecimento;
– de cotas previstas na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC); e
– de importação de bens usados.

O tratamento administrativo aplicável poderá ser identificado através do Diagnóstico da DUIMP em operação pelo importador, e então é que a DUIMP deve ser preenchida. 

Para a DUIMP de Serviço, é necessária a elaboração através de tabelas disponíveis no SISCOMEX.

Feitas as observações gerais necessárias, acompanhe agora um apanhado sobre o passo a passo para preenchimento da DUIMP. 

Duimp: como fazer?

DUIMP:
Imagem de jacqueline macou por Pixabay DUIMP

Aba Identificação

Ao adentrar o sistema para realizar a DUIMP, o usuário deverá preencher os campos da aba IDENTIFICAÇÃO: aba para preenchimento dos dados de identificação do importador responsável pela importação.

Aba Carga

Em seguida, será direcionado para a aba Carga, onde também deverá preencher os campos corretamente.

Aba para preenchimento dos dados relacionados à carga trazida pela operação de importação, de forma a identificá-la e apresentar os principais dados da operação de transporte internacional. 

  • Unidade da localização da carga
  • Identificação da carga
  • Seguro

Aba Documentos 

Uma das grandes vantagens da DUIMP é a possibilidade de uploads de documentos e fotos, o que facilita o registro, a troca e a preservação de documentos.

Aba onde são preenchidas as informações dos documentos instrutivos do despacho e, se houver, processos administrativos vinculados. 

  • Tipo de documento
  • Tipo de processo
  • Número do processo
  • Declaração de Exportação Estrangeira

Aba Item

Importante observar que, como em todas as abas, a etapa de preenchido da aba Item é de suma importância.

Porém aqui, deve-se dizer, há de se atentar para o preenchimento correto do Catálogo de Produtos.

Aba destinada à inclusão dos produtos na Duimp por meio do Catálogo de Produtos do importador, seja pela escolha de um produto já cadastrado no catálogo ou pela inclusão de um novo item no catálogo de produtos do importador

Catálogo de produto

  • Importação de produto ainda não importado via Duimp
  • Importação de produto já importado via Duimp

 Aba “Mercadoria”

Outro ponto de crucial importância é a Caracterização da Importação, ou seja: prestar as informações corretas dos produtos, segundo as classificações padrões:

A aba “Mercadoria” apresenta diversas informações sobre o produto, muitas delas trazidas dos dados cadastrados no Catálogo de Produtos, e outras que devem ser preenchidas durante a elaboração da Duimp.

Após o preenchimento da Aba Mercadoria, segue-se o processo de preenchimento dos formulários de maneira bem intuitiva.

O que realmente pode dificultar a vida do usuário é o não conhecimento acerca dos documentos necessários, bem como o uso de um sistema que não foi adaptado para a DUIMP.

De outro modo, seu preenchimento é intuitivo, uma vez que a DUIMP vem, justamente, para facilitar a vida daqueles envolvidos nos processos de importação.

Duimp: como cancelar?

Para cancelar a DUIMP é necessário que o importador apresente um requerimento na Unidade de Análise Fiscal juntamente de toda a documentação, que deve ir anexada, que comprove ou justifique a razão do cancelamento. 

Isto também vale para casos de cancelamento da DUIMP ‘selecionada pelo canal verde de conferência’. 

No Anexo III da IN SRF n° 680/06 é possível encontrar as informações que compõem a DUIMP.

Confira a live “O SEU SISTEMA ESTÁ PREPARADO PARA A DUIMP?” e aproveite para entender mais sobre a implementação da DUIMP.

mariana.preti@conexos.inf.br

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