DUIMP: conheça tudo sobre a Declaração Única de Importação!

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Vivemos em um mundo globalizado em que, a todo momento, surgem novas soluções tecnológicas para facilitar o cotidiano. Não seria diferente com o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que traz mudanças para otimizar os processos de importação com a Declaração Única de Importação (Duimp).

Além de fechar brechas no sistema atual, de forma a eliminar riscos de que as exigências governamentais sejam burladas, a declaração vem para facilitar as atividades de importação. A ideia é oferecer facilidade ao processo como um todo.

Por isso, neste post, mostramos o que é Duimp, o que muda com sua implementação e como ela pode beneficiar os processos de importação das empresas. Quer saber mais sobre o assunto? Confira com a gente!

O que é a Duimp?

A Duimp é uma medida do governo federal para implementar o novo processo de importação. O intuito é trazer benefícios a mais de 40 mil empresas que atuam em comércio exterior no país atualmente.

De forma simplificada, a Duimp deve substituir as atuais Declaração Simplificada de Importação (DSI) e Declaração de Importação (DI). Nela, o registro da mercadoria será feito antes mesmo de sua entrada no país e paralelamente à obtenção das licenças para operações de importação.

Além de tornar todo o processo mais simples, a Duimp será integrada a sistemas públicos e privados. Entre suas vantagens estão o fato de que o processo de licenciamento será mais fácil, já que a declaração vai funcionar como uma única licença para mais de um tipo de operação de importação.

Por que ela otimiza o processo de importação?

A implementação da Duimp deve ocorrer até o fim de 2018. Nesse processo, ela vai trazer uma série de vantagens aos importadores. Entre elas:

  • flexibilidade: o processo de concessão de licenças de importação será mais versátil em relação ao número de operações abrangidas;
  • centralização: a solicitação e a obtenção da licença de importação serão realizadas em um único ambiente, o que elimina a necessidade de preenchimento de documentos em papel ou acesso a outros sistemas;
  • otimização do tempo: a burocracia nos processos de importação será significativamente reduzida;
  • validação automática: a validação entre os dados declarados na Duimp e a operação autorizada no módulo de licenciamento de importação será automatizada;
  • agilidade: o tempo de permanência dos produtos na zona primária será menor e, por consequência, os custos das importações sofrerão redução;
  • harmonia de processos: os procedimentos adotados pelos mais variados órgãos da administração pública, pertinentes ao controle das operações de importação, serão integrados em um único local;
  • otimização na liberação de cargas: a Duimp permitirá o agendamento de inspeções de produtos por órgãos regulamentadores. Um relatório com as informações sobre a averiguação física da carga será oferecido no portal.

Vale ressaltar, ainda, que, caso haja necessidade de verificação da carga por outro órgão, para evitar o retrabalho, ele poderá contar com o relatório já disponível. Com isso, pode ocorrer até mesmo a dispensa da nova inspeção. Assim, toda a gestão de riscos será adiantada, de forma a garantir agilidade, segurança e eficiência ao fluxo de cargas.

O que muda com a implementação da Duimp?

Despacho aduaneiro

Todos os procedimentos de despacho aduaneiro poderão ser feitos antecipadamente pelas empresas importadoras certificadas como Operador Econômico Autorizado (OEA) de nível 2 ou com previsão de registro da Duimp.

Sua padronização poderá ocorrer durante o trânsito do produto. Isso vai possibilitar que a mercadoria chegue ao destino já desembaraçada, o que descarta a necessidade de ser armazenada no local.

Zona primária

Com a Duimp, haverá a distinção entre os conceitos de carga e mercadoria. Assim, o importador pode fazer o desembaraço parcial da carga em determinadas situações. Será possível, por exemplo, remover o produto de zonas primária e secundária sem que seja necessário utilizar a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA).

Além disso, haverá a possibilidade de registrar vários embarques futuros em um único Licenciamento de Importação (LI).

Impostos

As empresas que tiverem a certificação OEA de nível 2 poderão recolher seus tributos uma única vez ao mês. As demais companhias poderão fazê-lo entre o desembaraço aduaneiro e o registro da certificação.

Siscomex Web

Com a chegada da Duimp, os dados referentes à certificação para operações de importação poderão ser inseridos no Siscomex. E esse procedimento poderá ser realizado em outro sistema.

Por exemplo, quando a mercadoria precisar de licenciamento do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o processo poderá ser realizado em um sistema de gestão empresarial (Enterprise Resource Planning – ERP) para atividades de comércio exterior.

Desse modo, a conformidade para transações de importação precisará ser cadastrada novamente para que o registro do licenciamento de importação seja validado. Um dos objetivos da implementação da Duimp é integrar o Siscomex Web com outros sistemas de automação. Dessa forma, o processo será simplificado e o retrabalho, evitado.

Produtos proibidos para importação

O sistema não permitirá o registro da mercadoria no portal Siscomex caso ela tenha seu uso proibido no Brasil.

Importação de resíduos sólidos

O importador será alertado pelo Siscomex quando forem encontrados, no registro, itens que necessitem de tratamento especial para que sejam descartados. 

Catálogo de produtos

Há, ainda, a possibilidade de que, no ato do registro do licenciamento de produtos que exijam a certificação de outros órgãos regulamentadores, seja criado um catálogo dessa mercadoria.

Dessa forma, sempre que ela for importada, haverá a verificação para determinar se ela está de acordo com as especificações e a validade de itens que já constem no catálogo. Se o apontamento for positivo, não será preciso comprovar que o item está certificado e apto para importação a cada nova operação.

Qual é o objetivo das mudanças propostas?

As alterações buscam oferecer o maior número de dados pertinentes aos procedimentos de importação em um único sistema. Assim, para que o despacho aduaneiro seja concluído, o importador não terá de acessar outros sistemas diversas vezes para inserir as mesmas informações.

A Duimp será implementada até o fim de 2018 e trará uma série de melhorias para as empresas do segmento de importação. Entre elas estão a integração entre o portal Siscomex e ERPs para automação de operações de comércio exterior, bem como soluções que trarão mais facilidade ao cotidiano das empresas. ​

Nós realizamos um evento online expondo as funcionalidades da Duimp de forma crítica e analisando como ela será recebida no contexto atual do Comércio Exterior. Caso queria dar uma olhada, basta clicar no play no vídeo abaixo:

Robôs e DUIMP: existe espaço para coexistirem?

As melhorias da DUIMP visam resolver problemas antigos, sendo o principal deles colocar todos os órgãos envolvidos no processo de importação integrado dentro de uma plataforma única, inclusive os anuentes, para os casos de importação que necessitarem de LI (Licença de Importação).

Todo o processo de registro da importação e liberação dos anuentes acontecerão dentro de uma única plataforma e o fluxo seguirá de forma dinâmica até a liberação da mercadoria no seu desembaraço final.

É um passo importante no desenvolvimento e modernização das operações transfronteiriças do nosso país, e a DUIMP pode ser entendida como o primeiro passo técnico para que o sistema OEA (Operador Economico Autorizado) passe a funcionar de forma plena e segura também no Brasil.

Pelo que temos de informações divulgadas pelos órgãos oficiais, essa plataforma será, inicalmente, um site para o importador digitar manualmente as suas informações, e muito em breve será lançada uma API para que os sistemas dos importadores possam fazer a leitura e escrita de dados na DUIMP de forma automatizada.

Os robôs ou sistemas automatizados continuarão existindo?

Certamente sim, mas eles precisarão ser repensados. Inclusive, há uma grande oportunidade de melhoria nos robôs que, somado a modernidade e simplificação da DUIMP, trará um resultado mais fascinante ainda.

Hoje a CONEXOS possui robôs atuando e auxiliando no fluxo de importação em aproximadamente 80% do fluxo operacional, e estamos trabalhando diariamente para ampliar ainda mais essa cobertura.

Os nossos robôs atuam principalmente lendo dados das plataformas diversas do governo ou de terceiros, atualizando a sua base de dados, alertando os analistas ou terceiros (clientes, transportadora, despachante, etc), e principalmente, tomando medidas de forma pró-ativa, impondo um fluxo mais rápido, dinâmico e menos suscetível a falhas.

Isso não mudará. Certos robôs não deixarão de existir em substituição aos novos. Outros se manterão inalterados no primeiro momento: rastreamento de documentos originais; rastreamento da carga na origem e controle do transito aduaneiro; rastreamento da carga no destino (após desembaraço) e até o controle da devolução do container vazio, para também manter o controle de demurrage.

Quais serão os impactos da DUIMP nos robôs?

Os robôs de DI e LI sofrerão, de certo, um maior impacto, mas outros surgirão.

Teremos que gerar e manter o catálogo de produtos, bem como gerenciar o fluxo de informações por produto, geração da DUIMP e a sua manutenção, mantendo atualizado todo o fluxo no sistema de gestão do importador, gerando alertas para os analistas e envolvidos no processo, visando reduzir eventuais atrasos.

Também deve ser ajustado o robô que faz o download de documentos e anexam os mesmos no GED para que o cliente final tenha visibilidade na plataforma de follow-up e APP.

Na parte de pagamentos, estamos vislumbrando grandes oportunidades de crescimento do campo de atuação dos robôs, pois poderemos tanto enviar os dados para pagamento direto pela plataforma DUIMP, quanto fazer a baixa dos mesmos no sistema de gestão empresarial do importador, o que trará maior agilidade na liberação (especialmente naquelas taxas que “travam” o andamento do fluxo) e reduzirá a possibilidade de falhas e retrabalho.

A CONEXOS e sua equipe de engenheiros está confiante de que as melhorias serão positivas e que trarão bons resultados, tanto para o país como um todo, quanto na oportunidade de melhorarmos os nossos softwares, tornando os nossos robôs ainda mais poderosos, e em especial, mantendo o resultado esperado pelos nossos clientes.

Ainda tem dúvidas sobre como funciona a DUIMP? Então assine a nossa newsletter abaixo que enviaremos mais atualizações da situação atual da declaração toda semana!