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COMUNICADO CONEXOS: O fim do SISCOSERV?

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No último sábado (11/07/2020), o sistema SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, foi desligado.

Ainda não existe nenhuma nota oficial sobre o fim de fato do sistema. Porém, é de conhecimento que as obrigações com o SISCOSERV estão suspensas por tempo delimitado. Segundo a PORTARIA CONJUNTA SCS/RFB Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2020,  os prazos para prestação de informações no SISCOSERV estão interrompidas desde o ínicio deste mês (julho de 2020) até o final deste ano (31/12/2020).

O futuro do SISCOSERV

Apesar de não estar de fato confirmado, o fim desse sistema do governo já era esperado. Algumas medidas de desburocratização dos processos de comércio exterior vem sendo cada vez mais adiantadas devido a pandemia do coronavírus.

Todavia, isso não quer dizer que as obrigações com o SISCOSERV acabarão. Especula-se que, depois do fim prazo da suspensão no final deste ano, as informações deverão ser incluídas na Nota Fiscal de Serviço.

Podemos considerar que todas essa e outras mudanças, são resultado da transição das responsabilidades do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, incluindo o sistema da SERPRO, para o Ministério da Economia, como determinou a medida provisória nº 870/2019. 

Módulo SISCOSERV Conexos

Contudo, Informamos que o módulo SISCOSERV do Conexos Cloud não será descontinuado. Iremos aguardar o posicionamento oficial do governo em relação ao fim do SISCOSERV e como as informações do sistemas serão direcionadas. O módulo, ainda integrará nosso software, até que seja decretado de fato o fim do sistema do governo.

Clientes e parceiros,  nossa equipe está à disposição para esclarecer qualquer dúvida sobre o assunto,  por gentileza entrar em contato conosco.

Estamos a espera de notícias oficiais sobre o desligamento do SISCOSERV, continue acompanhando nosso blog e redes sociais para mais informações sobre.

Richard Marques

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