Packing List: cuidados necessários ao gerar o documento

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Também conhecido como romaneio de carga, packing list é o documento que discrimina todas as mercadorias embarcadas ou todos os componentes de uma carga em quantas partes estiverem fracionadas.

Neste artigo, vamos esclarecer um pouco mais sobre o packing list e explicaremos qual a sua importância em meio aos documentos de importação.

Para que serve o packing list?

De acordo com a RFB, o packing list (romaneio de carga) tem o objetivo de dar a conhecer detalhadamente como a mercadoria está apresentada, a fim de facilitar a identificação e localização de qualquer produto dentro de um lote, além de facilitar a conferência da mercadoria por parte da fiscalização, tanto no embarque como no desembarque.

Não existe um modelo padrão para este documento. Contém comumente os seguintes elementos:

  •        Quantidade total de volumes (embalagem);
  •        Marcação dos volumes;
  •        Identificação dos volumes por ordem numérica; e
  •        Espécie de embalagens (caixa, pallet etc) contendo peso líquido, peso bruto, dimensões unitárias e o volume total da carga.

A função básica do romaneio é a identificação de conjuntos de volumes, em regra, mercadorias embaladas.

Em situações onde não é prática usual a emissão de tal documento, não há que se falar em instrução da Declaração de Importação com o romaneio e, por conseguinte, tampouco em imposição de multa.

Quem emite o packing list?

O exportador é o responsável pela emissão do packing-list, que deve ser preenchido de forma clara e deve acompanhar à fatura comercial (Commercial Invoice) e o Conhecimento de Transporte.

É importante salientar que inconsistências de informações presentes nesses documentos, podem acarretar em atraso na liberação da carga nas aduanas, seja do país de origem como no de destino.

Quem utiliza o packing list?

Em uma conferência aduaneira, o detalhamento correto deste documento agiliza o processo de inspeção pois, ao conferir uma amostragem pode ser dispensada a conferência do restante da mercadoria.

Além de ser um documento importantíssimo para auxiliar a fiscalização aduaneira tanto no embarque quanto no desembarque, o packing list é de suma importância para  os responsáveis pelo acondicionamento das mercadorias nos armazéns logísticos.

Quando ele é dispensado?

Exemplos de situações onde não é prática a emissão do romaneio de carga: granéis e cargas não embaladas que por si só se identificam como automóveis (nº do chassi) ou máquinas e equipamentos de grande porte (nº de série).

E se o packing list não for apresentado em situações de exigência?

No Brasil o packing list é um documento que instrui o despacho aduaneiro e a não apresentação deste documento (em situações em que seja prática corrente a sua emissão) acarretará em multa de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) prevista na alínea “e”, inciso VIII do art. 728 do Regulamento aduaneiro.

Como é um packing list?

Mesmo não possuindo um modelo “padrão” separamos um exemplo de como normalmente é preenchido um packing list:

Como gerar um packing list de forma segura?

Ter um software de gestão, que reúne todas as informações de forma integrada e que ainda é especialista em comércio exterior, pode facilitar a geração deste importante documento.

Este é o caso do Conexos Cloud, um software de gestão integrado, com diversos robôs de automação e que permite aos seus usuários que processos como a geração do packing list, seja feito em poucos cliques, reunindo todas as informações necessárias para o documento.

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