Blog Conexos
Consulta NCM

Tabela NCM: dicas para você preencher corretamente

Neste artigo, falaremos sobre o que é o código NCM, o que é e como consultar a tabela NCM e de que forma esse complexo código pode influenciar as suas operações!

Como já falamos anteriormente, encontrar o código de um produto na tabela NCM é um dos primeiros passos quando o assunto é importação ou exportação, uma vez que o código é crucial para preencher a NF-e.

Módulo Nota Fiscal Eletrônica

É imprescindível lembrar que o uso incorreto do código NCM pode acarretar em multas, uma vez que define a classificação fiscal e o tratamento tributário e administrativo da mercadoria.

Tem dúvidas sobre NCM? Acompanhe esse artigo para ter mais dicas de: O que é o código NCM, como consultar a tabela NCM  e de que forma esse complexo código pode influenciar as suas operações de comércio exterior!

O que é a tabela NCM? 

A tabela NCM nada mais é que o conjunto de códigos NCM disponibilizados para facilitar a consulta, onde cada seção representa um produto ou sua particularidade. 

A classificação de mercadorias depende exclusivamente das suas características físicas ou de composição.

Por exemplo, caso o seu produto de importação ou exportação sejam uvas, a tabela NCM dele é:

8Fruta; cascas de citros (citrinos*) e de melões.08: Fruta; cascas de citros (citrinos*) e de melões.
08.06Uvas frescas ou secas (passas).08: Fruta; cascas de citros (citrinos*) e de melões.
08.06: Uvas frescas ou secas (passas).
0806.10.00Frescas08: Fruta; cascas de citros (citrinos*) e de melões.
08.06: Uvas frescas ou secas (passas).
0806.10.00: – Frescas
0806.20.00Secas (passas)08: Fruta; cascas de citros (citrinos*) e de melões.
08.06: Uvas frescas ou secas (passas).
0806.20.00: – Secas (passas)
Exemplo de Tabela NCM de Uvas

O que é código NCM?

A Nomenclatura Comercial do Mercosul (NCM) foi implementada através do Decreto Nº1568 em 1995 a fim de padronizar de forma internacional produtos que são comumente comercializados entre os países do Bloco Comercial.

LEIA TAMBÉM: NCM do Produto: saiba como reduzir impostos por meio dessa escolha

Baseada no Sistema Harmonizado (SH), a sigla facilita a comercialização e coleta de dados estatísticos sobre a compra e venda dessas mercadorias dentro e fora do Brasil, nos procedimentos de importação ou exportação. 

Como é estruturado o código NCM?

Ademais, permite categorizar a natureza do item a ser negociado por meio de uma sequência de números que compõe o código NCM (0000.00.00), onde cada número representa alguma característica diferente, como visto abaixo:

ncm
  • Capítulo: Dois primeiros dígitos do Código NCM, indicam característica de cada produto;
  • Posição: Os quatro primeiros dígitos, indicam um desdobramento da característica identificada no capítulo;
  • Subposição: os seis primeiros dígitos, indicam um desdobramento da característica identificada no capítulo;
  • Item: sétimo dígito da NCM, é a classificação do produto;
  • Subitem: oitavo dígito, a classificação e descrição mais completa deste produto;

Independente da mercadoria a ser comercializada, é importante realizar uma consulta à Tabela NCM e sempre incluir o código NCM correto na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Qual a importância do código NCM? 

Não podemos esquecer de verificar a tabela NCM e preencher corretamente o código na hora de gerar a Nota Fiscal Eletrônica. Além disso, o código NCM é usado em dados estatísticos de processos do comércio exterior.

É utilizada também na identificação de mercadorias em decorrência de regimes aduaneiros especiais (como Drawback), de obtenção de Licença de Importação e também impacta alguns impostos, como:

  • II (Imposto de Importação);
  • IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); e
  • ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços).

Como consultar a tabela NCM?

Existem diversas formas de consultar a tabela NCM para classificar corretamente sua mercadoria. 

Portal Único Siscomex

Pelo Siscomex, é possível gerar em arquivo de excel a tabela NCM de forma fácil, acessando o domínio como perfil público e buscando por “tabela NCM”:

portal siscomex tabela ncm

Ademais, o governo incluiu no Portal Siscomex um novo recurso, chamado de “Classificação Fiscal de Mercadorias”, que pode ser acessado tanto com certificado digital e sem esse certificado. 

Com a adição de filtros, a pesquisa pelo código na tabela NCM se torna muito mais fácil neste portal: 

portal siscomex tabela ncm

Tabelas Aduaneiras da Receita Federal

Também há a possibilidade de consulta da tabela NCM no site da Receita Federal, onde você acessa todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal para encontrar a melhor classificação fiscal da sua mercadoria:

receita federal tabela ncm

Tabela de NCM em Excel no site da NF-E

Ao acessar o site da NF-e, basta clicar na aba “documentos” e logo em seguida, no menu “diversos”. Lá você encontrará a tabela NCM, de vigência 01/10/2021, como abaixo:

nf-e tabela ncm

Tabela no site do MDIC

O site do MDIC disponibiliza um documento em PDF atualizado com todas as informações seccionadas de acordo com as características da mercadoria:

MDIC tabela ncm

Invest & Export Brasil

O site possui informações comerciais produzidas pelos Setores de Promoção Comercial do Brasil no exterior, com a divisão por capítulos. Ao acessar o portal, clique no menu “Produtos e Serviços” e submenu “Codificação de produtos e serviços (NCM / NBS)”:

Invest & Export Brasil tabela ncm

Conclusão

Vimos que existem muitas opções para a consulta dos códigos apropriados na tabela NCM, tanto gratuitas quanto pagas e o planejamento em operações de importação e exportação é crucial.

Quando se trata de procedimentos de comércio exterior, sistemas pagos podem apresentar mais recursos de pesquisa, legislações, impostos e desburocratização dos processos referentes a NCM, como a NF-e. 

BAIXE AGORA: Planilha para Cálculo de NF-e de Entrada de Importação

O CONEXOS-ERP oferece como um de seus módulos a nota fiscal eletrônica (NF-e). É composto por uma gama de modernos recursos tecnológicos que, associados, proporcionam uma excelente automação no processo de faturamento e controle de notas fiscais.

Ficou interessado em nossa solução? Entre em contato conosco para entender melhor como o Conexos Cloud pode aprimorar e desburocratizar todos os procedimentos da sua Gestão Empresarial!

Rodrigo Silva

Receba grátis o melhor conteúdo de COMEX!

Uma newsletter intuitiva e completa sobre comércio exterior e logística.

Adicionar Comentário