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Portos de Santa Catarina ganham disputa para não pagar taxas de armazenagem

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Os portos de Santa Catarina ganham na disputa com os terminais retroportuários em relação ao pagamento de taxas no Complexo Portuário do Itajaí-Açu, segundo maior movimentador de cargas do país. Esse benefício foi possível a partir de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Apesar da confirmação ter sido definida em primeira instância, a cobrança que deverá ser paga pelos terminais retroportuários, é da taxa de Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE, também chamada de THC2), que será feita por meio do terminal portuário privado Portonave.

A taxa será cobrada quando o cliente for transferir as cargas para o retroporto, que estão em Itajaí e Navegantes e o valor inclui duas situações, a separação e a entrega dos contêineres. Em manifestação a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o terminal retroportuário Localfrio moveu uma ação, que questiona a legalidade da taxa. 

Possibilidade de diálogo entre as duas partes

Em reunião representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Retroportuários de Itajaí e Região (Sinter) e APM Terminals, que é arrendatária do Porto de Itajaí conversaram sobre a possibilidade de criar uma agenda conjunta com os retroportuários, para ampliar o diálogo sobre cobrança da taxa de Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE). 

Mas vale lembrar que há uma disputa entre os portos e retroportos. De um lado, os terminais portuários de águas profundas, alegam ter custos elevados, de equipamentos e infraestrutura, para atrair as cargas – e, sem elas, não há o que armazenar. De outro estão os terminais retroportuários, que fazem um importante serviço de armazenagem que tornou a região referência em logística. Já são nove empresas do setor na região de Itajaí e Navegantes.

Custo de armazenagem


A situação de forma geral da taxa de Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres, traz consequências para todo o Estado de Santa Catarina, levando em consideração que a taxa armazenagem de mercadorias que será paga pelos retroportuários, afetará diretamente o valor final que deverá ser pago pelo responsável da carga.

Por isso é importante utilizar estratégias para otimizar o tempo de trabalho e economizar finanças, já que essa etapa do processo logístico, de manter produtos ou matérias-prima armazenadas no estoque por um determinado período de tempo,  possui custos diferenciados.

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